Você sabe o que é a aposentadoria por idade e como ela funciona? Essa é uma modalidade de aposentadoria que beneficia os trabalhadores que atingiram uma certa idade e contribuíram por um período mínimo para o INSS. Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre esse assunto.
A aposentadoria por idade é um dos tipos de aposentadoria previstos na Constituição Federal, que visa proteger o trabalhador que não tem mais condições de exercer sua atividade laboral devido à idade avançada. A aposentadoria por idade é concedida pelo INSS, que é o órgão responsável pela gestão da Previdência Social no Brasil.
Para ter direito à aposentadoria por idade, o trabalhador precisa cumprir dois requisitos básicos: idade mínima e tempo de contribuição. A idade mínima varia de acordo com o sexo e a categoria do trabalhador, sendo 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, no caso dos trabalhadores urbanos, e 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, no caso dos trabalhadores rurais.
O que é aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade é um dos tipos de aposentadoria previstos na Constituição Federal, que visa proteger o trabalhador que não tem mais condições de exercer sua atividade laboral devido à idade avançada. A aposentadoria por idade é concedida pelo INSS, que é o órgão responsável pela gestão da Previdência Social no Brasil.
Quem tem direito a aposentar por idade?
Para ter direito à aposentadoria por idade, o trabalhador precisa cumprir dois requisitos básicos: idade mínima e tempo de contribuição. A idade mínima varia de acordo com o sexo e a categoria do trabalhador, sendo 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, no caso dos trabalhadores urbanos, e 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, no caso dos trabalhadores rurais. O tempo de contribuição exigido é de 15 anos para ambos os sexos e categorias.
Qual a idade mínima para aposentadoria por idade?
A idade mínima para aposentadoria por idade é de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, no caso dos trabalhadores urbanos, e 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres, no caso dos trabalhadores rurais. No entanto, essa regra vale apenas para quem já estava filiado ao INSS antes da reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019. Para quem começou a contribuir depois da reforma, a idade mínima é de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, tanto para os trabalhadores urbanos quanto para os rurais.
Como calcular o valor da aposentadoria por idade?
O valor da aposentadoria por idade é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador, multiplicada por um percentual que varia de acordo com o tempo de contribuição. Para quem já estava filiado ao INSS antes da reforma da Previdência, o percentual é de 70% mais 1% por ano de contribuição, até o limite de 100%. Para quem começou a contribuir depois da reforma, o percentual é de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens, até o limite de 100%.
Posso receber Aposentadoria e Pensão ao mesmo tempo?
Sim, é possível receber aposentadoria e pensão ao mesmo tempo, desde que sejam provenientes de regimes previdenciários diferentes. Por exemplo, se você se aposentou pelo INSS e recebe pensão de um servidor público estadual ou municipal, você pode acumular os dois benefícios. No entanto, se os dois benefícios forem do mesmo regime, como o INSS, você só poderá receber o de maior valor, ou escolher o que mais lhe convier.
Conclusão
A aposentadoria por idade é um direito de todo trabalhador que contribuiu para o INSS e atingiu uma certa idade. É importante conhecer as regras e os requisitos para solicitar esse benefício, bem como saber como calcular o seu valor e se é possível acumular com outros benefícios. Assim, você poderá planejar o seu futuro com mais tranquilidade e segurança, aproveitando a sua merecida aposentadoria. Esperamos que este artigo tenha sido útil para você. Se você gostou, compartilhe com seus amigos e familiares. Obrigado pela leitura e até a próxima!
