Você é uma microempreendedora individual (MEI) e está esperando um filho? Então você deve conhecer o auxilio maternidade MEI, um benefício que pode garantir a sua renda durante a licença-maternidade.
O auxílio-maternidade MEI é um direito de todas as trabalhadoras que são MEI e que precisam se afastar do trabalho por causa da maternidade. Esse benefício é pago pelo INSS e corresponde a um salário mínimo por mês.
Vamos explicar o que é o auxílio-maternidade, quem pode receber, como funciona, como dar entrada e quais são os requisitos para ter acesso a esse direito. Acompanhe e tire todas as suas dúvidas!
O que é auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade, também chamado de salário-maternidade, é um benefício previdenciário que garante à trabalhadora o pagamento de um valor mensal durante o período de afastamento do trabalho por motivo de nascimento, adoção ou guarda judicial de uma criança. O objetivo é proteger a renda da mãe e do bebê, garantindo que eles tenham condições de cuidar da saúde e do bem-estar nessa fase tão importante.
## O MEI tem direito ao auxílio-maternidade?
Sim, o MEI tem direito ao auxílio-maternidade, desde que cumpra alguns requisitos. O primeiro deles é estar em dia com as contribuições mensais do DAS-MEI, que é o documento de arrecadação simplificada do MEI. Esse documento inclui o pagamento de 5% do salário mínimo para o INSS, que é o órgão responsável pelo pagamento do benefício.
O segundo requisito é ter um tempo mínimo de contribuição para o INSS. Esse tempo varia de acordo com o motivo do afastamento. No caso de parto, é preciso ter pelo menos 10 meses de contribuição. No caso de adoção ou guarda judicial, é preciso ter pelo menos 5 meses de contribuição.
Como funciona o auxilio maternidade MEI?
O auxilio maternidade MEI funciona da seguinte forma: a trabalhadora tem direito a receber um valor mensal equivalente a um salário mínimo durante 120 dias, que é o período de duração do benefício. Esse valor é pago diretamente pelo INSS, sem descontos ou impostos.
A trabalhadora pode começar a receber o benefício até 28 dias antes do parto ou a partir da data do nascimento, da adoção ou da guarda judicial da criança. O benefício é pago em uma única parcela, que corresponde aos quatro meses de duração.
Como dar entrada no auxilio maternidade MEI?
Para dar entrada no auxílio-maternidade MEI, a trabalhadora deve acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS e fazer o requerimento online. É preciso ter em mãos os documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e os documentos que comprovem o motivo do afastamento, como a certidão de nascimento, a certidão de adoção ou o termo de guarda judicial da criança.
Após o requerimento, o INSS vai analisar o pedido e verificar se a trabalhadora cumpre os requisitos para receber o benefício. Se aprovado, o pagamento será feito em até 45 dias após o requerimento.
Quem pode receber o auxilio maternidade MEI?
O auxílio-maternidade MEI pode ser recebido pela mãe biológica, pela mãe adotiva ou pela mãe que recebeu a guarda judicial de uma criança. No caso de adoção ou guarda judicial, o benefício pode ser recebido por mulheres ou homens, desde que sejam MEI e cumpram os requisitos.
Conclusão
O auxílio-maternidade MEI é um direito de todas as trabalhadoras que são microempreendedoras individuais e que precisam se afastar do trabalho por causa da maternidade. Esse benefício é uma forma de garantir a proteção da renda e da saúde da mãe e do bebê, que merecem todo o cuidado e o carinho nessa fase tão especial.
Se você é MEI e está grávida ou acabou de ter um filho, não deixe de solicitar o seu auxílio-maternidade MEI. Para isso, basta estar em dia com as suas contribuições, ter o tempo mínimo de contribuição exigido e fazer o requerimento online pelo Meu INSS. Assim, você poderá receber o seu benefício em até 45 dias e aproveitar esse momento único com o seu filho.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para você. Se você gostou, compartilhe com os seus amigos e familiares que também são MEI e que podem se beneficiar desse direito. E se você tiver alguma dúvida ou sugestão, deixe o seu comentário abaixo. Obrigado pela leitura e até a próxima!
