A malha fina é o pesadelo de muitos contribuintes que declaram o Imposto de Renda, então como saber se cai na malha fina? O imposto de Renda trata-se de um processo de verificação da Receita Federal que identifica inconsistências ou erros nas informações prestadas pelos declarantes.
Quem cai na malha fina pode ter a sua restituição atrasada, pagar multas ou até mesmo responder a processos judiciais.
Aqui, você vai aprender o que é a malha fina, como saber se a sua declaração caiu na malha fina e o que fazer se isso acontecer. Acompanhe!
O que é malha fina?
A malha fina é uma forma de fiscalização da Receita Federal que visa garantir que os contribuintes cumpram as suas obrigações tributárias corretamente. A Receita Federal cruza os dados informados pelos declarantes com os dados de outras fontes, como bancos, empresas, cartórios, etc. Se houver divergências, omissões ou inconsistências, a declaração é retida para análise.
Existem vários motivos que podem levar uma declaração a cair na malha fina, como:
- Erros de digitação ou preenchimento;
- Omissão de rendimentos próprios ou de dependentes;
- Dedução de despesas médicas ou educacionais sem comprovação;
- Divergência entre os valores informados pelo contribuinte e pela fonte pagadora;
- Não informar a venda ou a compra de bens e direitos;
- Não declarar os rendimentos de aluguéis ou de atividades rurais;
- Não informar os rendimentos recebidos de pessoas físicas ou do exterior.
Como saber se cai na malha fina?
Para saber se a sua declaração caiu na malha fina, você deve acessar o site da Receita Federal e consultar o extrato da sua declaração. Para isso, você precisa ter um código de acesso ou um certificado digital. O código de acesso pode ser gerado no próprio site, informando o número do CPF, a data de nascimento e os números dos recibos das duas últimas declarações.
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Meu Imposto de Renda”.
- Informe o seu CPF, a sua data de nascimento e os números dos recibos das duas últimas declarações.
- Clique em “Consultar” e depois em “Extrato da DIRPF”.
- Você verá um extrato com as informações sobre a sua declaração, como valores pagos, pendências, restituições, etc.
- Se houver alguma pendência, você pode clicar em “Pendências” para ver os detalhes e corrigir os erros.
Ao consultar o extrato, você pode verificar se a sua declaração está em processamento, em fila de restituição ou com pendências. Se houver pendências, significa que a sua declaração caiu na malha fina e você deve regularizar a sua situação.
O código de acesso é um número que permite que você utilize alguns serviços disponíveis no e-CAC, como consultar dívidas e pendências, emitir DARF entre outros. Seu uso é exclusivo para pessoas físicas e empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive o MEI. Uma vez gerado, o código de acesso é válido por 2 anos. Após esse período, ele será cancelado automaticamente. Você pode gerar um novo código a qualquer momento.
Para gerar o código de acesso pela primeira vez, você deve acessar o site da Receita Federal e seguir as instruções. Você precisará informar o seu CPF ou CNPJ, a data de nascimento do responsável pela declaração (se for pessoa jurídica) ou do titular (se for pessoa física), os números dos recibos das duas últimas declarações apresentadas nos 2 últimos anos e criar uma senha.
O que fazer se a sua declaração cair na malha fina?
Se a sua declaração cair na malha fina, você tem duas opções: aguardar a intimação da Receita Federal ou antecipar-se e corrigir os erros. A primeira opção pode demorar mais e acarretar em multas e juros. A segunda opção é mais rápida e pode evitar penalidades.
Para corrigir os erros, você deve enviar uma declaração retificadora, que substitui a declaração original. A declaração retificadora deve ser feita pelo mesmo programa e com o mesmo modelo (completo ou simplificado) da declaração original. Você deve informar o número do recibo da declaração original e corrigir as informações que geraram as pendências.
Após enviar a declaração retificadora, você deve consultar novamente o extrato para verificar se as pendências foram resolvidas. Se tudo estiver certo, a sua declaração será liberada e você poderá receber a sua restituição, se tiver direito.
Conclusão
Cair na malha fina pode ser um transtorno para os contribuintes, mas não é o fim do mundo. Com um pouco de atenção e cuidado, é possível evitar os erros mais comuns e declarar o Imposto de Renda sem problemas. E se você já caiu na malha fina, não se desespere. Siga as orientações deste artigo e regularize a sua situação o quanto antes. Se preferir, ao invés de fazer todo esse passo a passo sozinho, você pode solicitar a ajuda de um profissional, como contador ou advogado para te orientar ou cuidar do processo para você
Lembre-se de que a Receita Federal está de olho em todas as suas movimentações financeiras e patrimoniais. Por isso, seja honesto e transparente na hora de declarar o seu imposto. Assim, você evita dores de cabeça e contribui para o desenvolvimento do país.
